Transparência – Parcerias Públicas (CMDCA / FUMCRIA)

Nosso compromisso é com a transparência, responsabilidade e transformação social.

TRANSPARÊNCIA DAS PARCERIAS PÚBLICAS

Em conformidade com o Art. 11 da Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), a Associação Projeto Águia divulga abaixo as informações referentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, garantindo transparência na utilização dos recursos públicos.

IDENTIFICAÇÃO DA PARCERIA

Associação Projeto Águia

A Associação Projeto Águia atua há mais de 15 anos desenvolvendo atividades físicas, culturais e educacionais para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com sede no espaço Ninho da Águia. 

  • Organização da Sociedade Civil: Associação Projeto Águia 
  • CNPJ: 23.551.095/0001-37
  • Órgão Público Parceiro: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA / Prefeitura Municipal de Hortolândia 
  • Número do Termo Fomento: Nº 27/2025  
  • Data de Assinatura: 10 de novembro de 2025

Público atendido

Número de crianças atendidas: 50

Faixa etária: 03 a 14 anos

Regiões atendidas: (Vila São Pedro, Jd. das Colinas Vila Real, Jd. Nova Hortolândia, Orestes Ôngaro Santa Fé, Campos Verdes, Santa Clara, Interlagos, etc.)

OBJETO DA PARCERIA

A presente parceria tem como objetivo o desenvolvimento de atividades socioeducativas, culturais, esportivas e de fortalecimento de vínculos, voltadas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Entre as atividades realizadas estão:

  • Oficina de recreação infantil 
  • Oficina de redação, leitura e interpretação de texto 
  • Treinos de futsal e futebol de campo
  • Oficinas de fotografia

As ações são realizadas na sede Ninho da Águia, na quadra da CDHU Vila São Pedro, no Campinho Arena Águia, na Vila São Pedro e no Campinho do bairro Santa Fé. Espaços dedicados ao acolhimento, desenvolvimento e formação integral dos participantes.

Café da Tarde

Café da Tarde

Oficina de Recreação Infantil

Oficina de Redação

Palestra Combate ao Abuso e Exploração sexual de crianças

Treino de futebol de campo

Treino de Futsal

VALORES DA PARCERIA

Valor Total da Parceria: R$ 24.709,13 (Vinte e quatro mil setecentos e nove reais e treze centavos)

EXECUÇÃO FINANCEIRA

Os recursos recebidos são utilizados para:

  • Material Didático 
  • Gênero Alimentício 
  • Prestador de serviço PJ/ Assistente Social 
  • Prestador de serviço PJ/ Instrutor Coordenador 
  • Prestador de serviço PJ/ Marketing 
  • Prestador de serviço PJ/ Assessoria/Consultoria 
  • Gráfica 

EQUIPE DE TRABALHO (REMUNERAÇÃO)

Os profissionais vinculados ao projeto desempenham as seguintes funções:

Valores relativos ao mês (o projeto será realizado em 02 meses)

FunçãoQuantidadeRemuneração Mensal
Instrutor (a)12Não remunerado – Voluntários
Assistente Social01R$ 1.500,00
Coordenador (a)01R$ 2.000,00
Assessoria/Consultoria 02R$ 5.454,57 
Marketing01R$ 1.000,00
Valor total da remuneração da equipe: R$ 9.954,57

PRESTAÇÃO DE CONTAS

  • Data prevista para prestação de contas: 23/03/2026; 23/04/2026; 23/05/2026 
  • Data da apresentação: 23 de fevereiro de 2026
  • Prazo para análise pelo órgão público: ________ 
  • Situação atual: ( X ) Em execução
    ( ) Em análise
    (X) Aprovada
    ( ) Reprovada 
  • Resultado conclusivo: ________ 

TRANSPARÊNCIA E CONTROLE

As informações acima também são prestadas aos órgãos de controle, incluindo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio do sistema AUDESP – Fase V (Dados Declaratórios), conforme exigência legal.

Termo de Fomento – Clique para acesssar

Plano de Aplicação – Clique para acesssar

Plano de Ação – Clique para acesssar

Relatórios Mensais – Clique para acesssar

CANAL DE CONTATO

Para mais informações, entre em contato:

E-mail: projetoaguia.apa@gmail.com
📞 Telefone: 19 99459-3121

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